Processo 473895/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/06/2014 12:14
Autuado em 12/06/2014 12:14
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 6285/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 15/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2015 Acórdão   6285/ 2015 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/12/2015 Acórdão   6285/ 2015 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICIPIO DE NOVA AURORA
Interessado PEDRO LEANDRO NETO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/06/2014 12:19 188386/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
18/07/2014 17:05 do Protocolo 664801/14
17/07/2014 15:41 do Protocolo 659778/14
14/07/2014 11:04 AR do ofício OCN - 12186/14 - DP
11/07/2014 10:02 AR do ofício OCN - 12185/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/06/2014 Ofício de Contraditório   12185/ 2014   
DP  26/06/2014 Ofício de Contraditório   12186/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/01/2016 1279 Acórdão nº 6285/2015
11/12/2015 1264 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2015 de 17/12/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 319/2015
25/11/2014 1014 Despacho Processual Diverso nº 2881/2014
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11384/2014
27/06/2014 909 Despacho Processual Diverso nº 1407/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/02/2016 16:21 DP  
03/02/2016 11:23 DEX Despacho Processual Diverso nº 75/2016 -
21/01/2016 10:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 109/2016 -
15/01/2016 10:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 414/2016 -
15/01/2016 10:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 141/2016 -
16/12/2015 15:45 STP Acórdão nº 6285/2015 -
03/11/2015 10:06 GCAML  
30/10/2015 13:12 2ICE  
31/08/2015 16:00 GCAML  
31/08/2015 14:54 2ICE  
01/07/2015 09:44 GCAML  
09/06/2015 14:51 DEX Informação nº 4197/2015 -
20/01/2015 18:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 956/2015 -
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 319/2015 -
26/11/2014 11:25 GCILB  
20/11/2014 19:31 SMPjTC Parecer nº 18876/2014 - Provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas do exercício de 2009 do Município de Nova Aurora. Necessidade de registro da decisão e notificação do atual gestor. Pelo provimento.
19/11/2014 16:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2881/2014 -
21/07/2014 09:15 DCM Informação nº 1684/2014 - Recurso de Revista. Prestação de Contas do exercício de 2009 do MUNICÍPIO DE NOVA AURORA. Exercício de 2009. Pelo provimento.
25/06/2014 15:21 DP Ofício de Contraditório nº 12185/2014 -
25/06/2014 15:21 DP Ofício de Contraditório nº 12186/2014 -
12/06/2014 12:28 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1407/2014 -
12/06/2014 12:14 DP Informação nº 10213/2014 -

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